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Política de Privacidade
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Esta Política vem informar e cientificar todos os titulares de como o AVENIDA TENIS CLUBE realiza o tratamento dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).
Conceitos básicos: quais informações eu preciso saber?
Para facilitar sua leitura, apresentamos alguns conceitos importantes previstos na própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a “LGPD”:
• dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; • dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; • controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• agentes de tratamento: o controlador e o operador;
• tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• e uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Vamos falar sobre os dados pessoais que coletamos!
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós coletamos depende de como você se relaciona com a gente. Por exemplo, você pode interagir conosco diretamente, por meio de telefone, mensagens e e-mails ou por meio do site.
Os Dados Pessoais podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados, utilização e interação com nossos produtos e serviços, e/ou de forma automática por meio de cookies ou tecnologias similares.
Durante quais situações podemos coletar os seus Dados?
Quando você preenche um formulário digital
Quando você entra em contato conosco por e-mail, telefone, chat ou presencialmente.
Quando você utiliza nosso site, por meio de cookies.
Quais dados podem ser coletados?
Nome, e-mail, telefone, mensagem de interesse, perfil de mídia social, descrição ou preferências pessoais.
E por que utilizamos esses Dados?
Melhorar sua experiência e oferecer produtos e/ou serviços melhores para você;
Hipótese legal que permite este tratamento: consentimento e legítimo interesse (art. 7º, I e IX da LGPD).
Resguardar direitos próprio e manter a segurança dos nossos negócios;
Hipótese legal que permite este tratamento: exercício regular de direito, legítimo interesse e proteção do crédito (art. 7º, VI, IX e X da LGPD).
Anúncios: A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website; e
Hipótese legal que permite este tratamento: consentimento, por meio da autorização dos cookies (art. 7º, I da LGPD).
Mídia incorporada de outro site: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.; e
Hipótese legal que permite este tratamento:consentimento, por meio da autorização dos cookies (art. 7º, I da LGPD).
Com quem compartilhamos seus dados?
Para que possamos realizar as nossas atividades e desenvolver os nossos negócios, operamos com empresas parceiras e com alguns fornecedores. Às vezes o compartilhamento de seus dados pessoais é necessário para que um tipo de serviço seja feito. Sempre que possível, compartilhamos seus dados de maneira anonimizada. Aqui descrevemos situações que vamos compartilhar os seus dados:
Fornecedores e Parceiros Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Titular de Dados. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, as empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) hospedagem de Dados e atividades; (ii) autenticação e validação de cadastros; e (iii) Dados e ferramentas de publicidade, marketing
Redes Sociais Nosso site permite que você acesse nossas redes sociais. Quando isso acontece, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Lembramos que não controlamos as políticas desses terceiros.
Empresas de Tecnologia Alguns dos nossos Fornecedores são empresas de Dados, com as quais podemos compartilhar dados pessoais para algumas finalidades importantes, como escolher o meio de contato mais efetivo com você para envio de comunicados importantes; entender como você utiliza nosso site, como forma de direcionar as informações que lhe enviamos; enriquecer, manter atualizado e higienizado seus dados de contato; validar um determinado perfil para evitar fraudes; prevenir quaisquer tipos de atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas.
Transferimos seus dados para outros países?
Sim. Embora nossa sede fique localizada no Brasil e os nossos negócios sejam destinados às pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, seus dados pessoais podem ser transferidos, para atender as finalidades previstas nesta Política, pois alguns dos nossos fornecedores e parceiros podem estar localizados fora do Brasil, como, por exemplo serviços de armazenamento de nuvem.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
Quais são os direitos do Titular de dados pessoais?
O art. 18 da LGPD garante que você tenha uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, dentre eles:
Confirmação e Acesso dos seus dados;
Correção de dados errados ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados;
Informação sobre o compartilhamento de seus dados;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento de seus dados.
Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais?
Contamos com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item “Quais são os seus direitos do Titular de dados pessoais?”.
Quais são nossas responsabilidades?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Realizamos treinamento e ações educativas aos nossos colaboradores, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados.
para proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos.
Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software qunão esteja sob o nosso controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Como falar sobre seus dados pessoais?
Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, por meio do e-mail: [email protected].
Mudanças nesta Política!
Como estamos sempre buscando melhorar nossos negócios, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Atualização: Março / 2022
Conceitos básicos: quais informações eu preciso saber?
Para facilitar sua leitura, apresentamos alguns conceitos importantes previstos na própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a “LGPD”:
• dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; • dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; • controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• agentes de tratamento: o controlador e o operador;
• tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• e uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Vamos falar sobre os dados pessoais que coletamos!
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós coletamos depende de como você se relaciona com a gente. Por exemplo, você pode interagir conosco diretamente, por meio de telefone, mensagens e e-mails ou por meio do site.
Os Dados Pessoais podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados, utilização e interação com nossos produtos e serviços, e/ou de forma automática por meio de cookies ou tecnologias similares.
Durante quais situações podemos coletar os seus Dados?
Quando você preenche um formulário digital
Quando você entra em contato conosco por e-mail, telefone, chat ou presencialmente.
Quando você utiliza nosso site, por meio de cookies.
Quais dados podem ser coletados?
Nome, e-mail, telefone, mensagem de interesse, perfil de mídia social, descrição ou preferências pessoais.
E por que utilizamos esses Dados?
Melhorar sua experiência e oferecer produtos e/ou serviços melhores para você;
Hipótese legal que permite este tratamento: consentimento e legítimo interesse (art. 7º, I e IX da LGPD).
Resguardar direitos próprio e manter a segurança dos nossos negócios;
Hipótese legal que permite este tratamento: exercício regular de direito, legítimo interesse e proteção do crédito (art. 7º, VI, IX e X da LGPD).
Anúncios: A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website; e
Hipótese legal que permite este tratamento: consentimento, por meio da autorização dos cookies (art. 7º, I da LGPD).
Mídia incorporada de outro site: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.; e
Hipótese legal que permite este tratamento:consentimento, por meio da autorização dos cookies (art. 7º, I da LGPD).
Com quem compartilhamos seus dados?
Para que possamos realizar as nossas atividades e desenvolver os nossos negócios, operamos com empresas parceiras e com alguns fornecedores. Às vezes o compartilhamento de seus dados pessoais é necessário para que um tipo de serviço seja feito. Sempre que possível, compartilhamos seus dados de maneira anonimizada. Aqui descrevemos situações que vamos compartilhar os seus dados:
Fornecedores e Parceiros Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Titular de Dados. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, as empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) hospedagem de Dados e atividades; (ii) autenticação e validação de cadastros; e (iii) Dados e ferramentas de publicidade, marketing
Redes Sociais Nosso site permite que você acesse nossas redes sociais. Quando isso acontece, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Lembramos que não controlamos as políticas desses terceiros.
Empresas de Tecnologia Alguns dos nossos Fornecedores são empresas de Dados, com as quais podemos compartilhar dados pessoais para algumas finalidades importantes, como escolher o meio de contato mais efetivo com você para envio de comunicados importantes; entender como você utiliza nosso site, como forma de direcionar as informações que lhe enviamos; enriquecer, manter atualizado e higienizado seus dados de contato; validar um determinado perfil para evitar fraudes; prevenir quaisquer tipos de atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas.
Transferimos seus dados para outros países?
Sim. Embora nossa sede fique localizada no Brasil e os nossos negócios sejam destinados às pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, seus dados pessoais podem ser transferidos, para atender as finalidades previstas nesta Política, pois alguns dos nossos fornecedores e parceiros podem estar localizados fora do Brasil, como, por exemplo serviços de armazenamento de nuvem.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
Quais são os direitos do Titular de dados pessoais?
O art. 18 da LGPD garante que você tenha uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, dentre eles:
Confirmação e Acesso dos seus dados;
Correção de dados errados ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados;
Informação sobre o compartilhamento de seus dados;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento de seus dados.
Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais?
Contamos com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item “Quais são os seus direitos do Titular de dados pessoais?”.
Quais são nossas responsabilidades?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Realizamos treinamento e ações educativas aos nossos colaboradores, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados.
para proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos.
Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software qunão esteja sob o nosso controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Como falar sobre seus dados pessoais?
Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, por meio do e-mail: [email protected].
Mudanças nesta Política!
Como estamos sempre buscando melhorar nossos negócios, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Atualização: Março / 2022
Termos e Condições de Uso
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1. Termos
Ao acessar ao site do Avenida Tênis Clube (ATC), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do ATC, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do ATC;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou • transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
• Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo ATC a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site do ATC são fornecidos ‘como estão’. O ATC não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o ATC não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o ATC ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site do ATC ou sem que um representante autorizado do ATC tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do ATC podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O ATC não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O ATC pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o ATC não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O ATC não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo ATC. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O ATC pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e normas internas do ATC e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do território brasileiro.
Ao acessar ao site do Avenida Tênis Clube (ATC), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do ATC, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do ATC;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou • transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
• Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo ATC a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site do ATC são fornecidos ‘como estão’. O ATC não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o ATC não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o ATC ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site do ATC ou sem que um representante autorizado do ATC tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do ATC podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O ATC não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O ATC pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o ATC não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O ATC não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo ATC. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O ATC pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e normas internas do ATC e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do território brasileiro.